O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional: antecedentes, objetivos e resultados (1980- 2022)voltar para a edição atual

Isabela Kiselar Teixeira

Sob orientação de INGRID FONSECA CASAZZA e Dominichi Miranda de Sá
A região do Rio São Francisco, que tem sua nascente localizada em Minas Gerais e deságua na divisa entre Alagoas e Sergipe após banhar outros Estados, é atualmente palco de grave crise ecológica e de série de conflitos pelo uso da água que inclui acesso limitado das populações locais a este recurso. É um dos ecossistemas que mais sofreu intervenções a partir da segunda metade do século XX no país e foi foco de projetos modernizadores que conduziram um processo de reconfiguração que ocasionou impactos socioambientais e sanitários em busca do desenvolvimento regional. No Brasil a partir da década de 1940 foram implementados planos de desenvolvimento regional que visavam à ocupação e o aproveitamento dos recursos naturais para reposicionamento da economia nacional no contexto planetário dos programas de desenvolvimento (D’Araújo, 1992; Staples, 2006). Nesta região as águas do rio eram o principal recurso a ser explorado e a política de desenvolvimento teve início em 1945 com a criação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Em 1948 para elaboração de um plano geral e construção de infraestrutura o governo criou a Comissão do Vale do São Francisco baseada no trabalho realizado nos EUA pela Tennessee Valley Authority que a partir de 1930 criou um modelo de desenvolvimento regional por meio do planejamento centralizado de grandes obras públicas para reprojetar sistemas sociais e naturais em áreas pobres que foi aplicado em outros países (Coelho, 2005; Brose, 2015). Nas últimas décadas do século XX, na mesma lógica desenvolvimentista, foram retomadas com fôlego renovado as antigas discussões sobre a proposta de transferência de água do São Francisco para bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Em 2007, após a concretização das ideias em um projeto que foi levado adiante, tiveram início as obras de transposição e em 2017 foram inauguradas as primeiras etapas deste empreendimento. Assim como a implantação de usinas hidrelétricas, a transposição do São Francisco exigiu grandes obras que provocaram impactos socioambientais. O recorte cronológico deste projeto têm início em 1980, década na qual começaram a ser apresentados e discutidos novos projetos baseados no desvio de águas do São Francisco. O marco final no ano de 2022 refere-se ao acompanhamento dos efeitos e dos impactos promovidos pelas obras do projeto de integração no momento em que foram concluídos os eixos Norte e Leste e as águas do velho Chico chegaram ao Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise histórica do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco considerando os antecedentes e debates acerca do projeto, seus propósitos, o processo de implantação e, sobretudo, os impactos socioambientais e implicações sanitárias. O trabalho compreenderá pesquisa bibliográfica e levantamento documental. A metodologia consiste na abordagem das fontes a partir de articulação entre questões da história ambiental e da história da saúde. A análise da história do projeto de transposição inserido em um contexto de projetos modernizadores implementados a partir da década de 1940 justifica-se pela grave crise ambiental que acomete a região na atualidade. Compreender como as transformações socioambientais ocasionadas por estes projetos provocaram efeitos duradouros que se somaram a antigos problemas potencializando as já precárias condições de vida da população contribui para o entendimento da crise hídrica atual e dos conflitos em torno dos usos da água na região e destaca a relevância desta pesquisa. A originalidade de um trabalho que tem como objeto de estudo o projeto de transposição das águas a partir de uma perspectiva histórica que pretende articular abordagens da História Ambiental e da Saúde também justifica sua realização. Por fim, além de trazer objeto e abordagem originais da história do Rio São Francisco, o presente subprojeto contribui para as discussões relativas à Grande Aceleração a partir de contextos locais.
Área de conhecimento (CNPq): História Linha de pesquisa na FIOCRUZ: 23.6. Concepções e práticas científicas e intelectuais sobre natureza e ambiente