Acesso a serviços de atenção hospitalar no período neonatal: análise de redes de deslocamento entre municípios do Estado do Paranávoltar para a edição atual

Nas últimas três décadas, o Brasil vivenciou um processo de redução das desigualdades socioeconômicas, universalização do acesso aos serviços de saúde e promoção de políticas públicas na área de Saúde Materno-Infantil. Esse cenário implicou mudanças no perfil social e reprodutivo das mulheres e nos fatores de risco para óbitos infantis, resultando em declínio de óbitos no período pós-neonatal. Por outro lado, novos desafios surgiram, em especial os relacionados à demanda por assistência a mulheres com gestação de alto risco e a recém-nascidos com condições marcadoras de morbidade neonatal grave, exigindo investimentos em infraestrutura e no treinamento de recursos humanos e na configuração de redes de atenção à saúde. Objetivou-se identificar redes de deslocamento (origem-destino) na busca por assistência em serviços de atenção hospitalar no período neonatal de recém-nascidos residentes no Estado do Paraná nos triênios 2008-2010 e 2017-2019, correspondentes a períodos pré e pós instituição de Regiões de Saúde e do Programa Rede Cegonha. Para cada triênio foram calculados indicadores de saúde (taxa de mortalidade infantil (TMI) e neonatal) e de oferta de serviços (nº de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal/1.000 nascidos vivos), segundo Regionais de Saúde (RS) do Estado. Para a construção das redes, dados de internações de crianças com idade entre 0 e 27 dias na admissão hospitalar, residentes em um dos 399 municípios do Estado do Paraná, cuja internação tenha ocorrido em um município diferente do de residência foram obtidas do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Para o cálculo dos indicadores, os dados foram obtidos dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e de Informações sobre Nascidos Vivos e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para os anos 2009 e 2018. Cada par distinto entre local de residência e de ocorrência da internação representou um deslocamento, para o qual a distância (em quilômetros – km) foi calculada. O número de internações para um descolamento representou um fluxo. Essas medidas foram utilizadas para a configuração de redes, representadas em grafos. A frequência de deslocamentos dentro da mesma RS, entre RS da mesma macrorregião e entre RS de macrorregiões distintas foi calculada, bem como medidas resumo das distâncias percorridas (em quilômetros – km) e de indicadores de saúde e de oferta de serviços relacionados à assistência neonatal, segundo RS e triênio estudado. No total, 39.022 internações foram selecionadas, 13.342 ocorridas no triênio 2008-2010 e 25.680 no triênio 2017-2019. Com base nesses registros, foram identificados 1.415 e 1.608 pares distintos de origem-destino, no primeiro e segundo período. A análise de deslocamentos segundo RS, revelou que, em 2008-2010, apenas 7 das 22 RS do Estado apresentavam deslocamentos predominantemente intrarregionais (80% ou mais dos deslocamentos ocorreram na mesma RS). No triênio recente, esse número passou para 14. As RS com frequência mais alta de deslocamentos para outras RS foram a 3ª RS (Ponta Grossa), com 83% e 78%, a 21ª RS (Telêmaco Borba), com 72% e 86%, e a 13ª RS (Cianorte), com 66% e 41%, no primeiro e segundo triênio, respectivamente. A 2ª RS (Metropolitana) foi o principal destino dos municípios de origem da 3ª e 21ª RS, com distância média de 114 e 176 km, respectivamente. Para a 13ª RS, o principal destino foi a 15ª RS (Maringá) (86 km), e no período recente, também a 12ª RS (Umuarama) (68 km). Em 2018, a 13ª e a 21ª RS foram as únicas sem leitos de UTI neonatal. Em 2009, a 21ª RS foi a que apresentou maior TMI e neonatal, e em 2018, a 13ª RS apresentou maior TMI e ocupou o 3º lugar para a mortalidade neonatal. Nesse período, a 21ª RS ocupou a 5ª posição para ambos os indicadores. Os resultados sugerem que, apesar do processo de regionalização, há desigualdades socioespaciais na distribuição de serviços especializados, implicando piores indicadores de saúde Materno-Infantil.