DESIGUALDADE SOCIAL E CAPACIDADE INTRÍNSECA DA PESSOA IDOSA: EVIDÊNCIAS DO ELSI-BRASILvoltar para a edição atual

A população mundial vem se tornando mais envelhecida. Isso fica evidente quando se observa as mudanças na estrutura etária que vêm ocorrendo em todos os países, e o Brasil não é exceção a essas transformações. Desde o início do século XXI, o envelhecimento da população brasileira se acelerou, fenômeno demográfico explicado pela queda da fecundidade e o aumento da expectativa de vida. Segundo estimativas do IBGE, mais de 30% da população brasileira será composta por pessoas com 60 anos ou mais em 2060. Necessidades específicas de cuidado são apontadas com o aumento da longevidade. Dentre as alterações fisiológicas observadas ao longo do processo de envelhecimento, destaca-se o declínio nos sistemas neurológicos e muscular, afetando a força, o equilíbrio, a flexibilidade, a agilidade e a coordenação motora da pessoa idosa, impactando negativamente na sua capacidade funcional. Com base em orientações da Organização Mundial de Saúde, em 2020 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou 2021-2030 como a Década para um Envelhecimento Saudável, sendo este definido como o processo de desenvolver e manter a habilidade funcional, de forma a possibilitar o bem-estar na velhice. A habilidade funcional, por sua vez, é determinada pela capacidade intrínseca de um indivíduo, que contempla as capacidades mentais e físicas, além do ambiente em que ele vive, considerando ambientes físicos, sociais e políticos e as interações entre eles. Dessa forma, o envelhecimento saudável é diretamente relacionado à desigualdade econômica e social. Evidências da literatura apontam para a influência das vivências ao longo do curso de vida nos desfechos de saúde em idosos, ligando a saúde do idoso e o risco de doenças a exposições sociais ou físicas que aconteceram ao longo de gerações ou no decorrer da vida, destacando-se, dentre essas exposições, os fatores socioeconômicos. Especialmente no Brasil, um país fortemente marcado pelas desigualdades sociais, todo o debate da desigualdade em saúde é permeado pela condição socioeconômica. Apesar dos avanços observados nas últimas décadas, principalmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 pela Constituição Federal Brasileira e mais tarde com a implantação da Estratégia Saúde da Família, estudos revelam a persistência de desigualdades em saúde, tornando-se necessária sua avaliação com o intuito de descrever seus determinantes, de forma a subsidiar a elaboração de estratégias e políticas públicas. Dessa forma, considerando o cenário do envelhecimento populacional brasileiro, marcado pelas desigualdades e a repercussão dessas na saúde da população, faz-se importante avaliar a contribuição dos fatores socioeconômicos para a capacidade intrínseca dos idosos brasileiros, principal objetivo deste projeto. Dessa forma, este trabalho visa contribuir com essas informações no contexto nacional e auxiliar para que políticas públicas de saúde garantam cuidado longitudinal integral para todos os idosos. Trata-se de estudo transversal, baseado nos dados da segunda onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), realizado entre 2019 e 2021, conduzido com amostra nacional representativa da população com 50 anos ou mais não institucionalizada. O desfecho de interesse será a capacidade intrínseca das pessoas idosas, avaliada nos 5 domínios (cognitivo, psicológico, sensorial, locomotor e vitalidade), conforme orientação do manual da OMS/OPAS 2020 e disponibilidade das informações na base de dados do ELSI-Brasil. Como marcadores socioeconômicos, para fins de estimativa da desigualdade social em saúde, serão utilizadas a escolaridade, renda domiciliar per capita e cor autorreferida. A mensuração da desigualdade social em saúde será feita com base em medidas de Desigualdade Absoluta e Desigualdade Relativa, em especial por meio do Índice de Concentração, que, além de utilizar a informação de toda a população de interesse, reflete a dimensão socioeconômica na desigualdade em saúde.